Como funciona o Rol de procedimentos ANS?
O que é a ANS?
Antes de falarmos sobre o rol de procedimentos ANS, temos que entender o que é esta entidade. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, conhecida pela sigla ANS, é definida como o escritório regulador de planos de saúde no Brasil, sendo vinculado ao Ministério da Saúde. A agência é responsável exclusivamente pelo setor de planos de saúde no país, e mesmo sendo vinculada ao Ministério da Saúde, tem seu funcionamento independentemente, como uma autarquia.
O que é o rol de procedimentos ANS?
O Rol de Procedimentos ANS e Eventos em Saúde é uma lista que possui todos os procedimentos de cobertura mínima obrigatória — que deve ser cumprida por todos os planos de saúde comercializados.
Essa lista é referência de cobertura para cada segmentação de um plano de saúde, seja ele odontológico, ambulatorial, hospitalar e entre outros, sendo contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.
Para os contratos antigos, sendo assinados antes da vigência — e que não foram adaptados à lei de 1999 — estará valendo o que estiver estabelecido no contrato.
Desde a implementação dessa lei, a saúde suplementar incluiu novas tecnologias e regras estabelecidas, determinadas pela ANS, através de um ciclo complexo de atualização que ocorre a cada dois anos. Você pode acompanhar as resoluções normativas no site oficial.
